Agronegócio na pauta

O Projeto de Lei Complementar (PLP) que reduz tributos sobre combustíveis em 2026 teve sua relatoria entregue à deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), que concordou em incorporar algumas mudanças solicitadas pela bancada ruralista.

As demandas do agronegócio incluem a isenção da Cide e da CSLL sobre as receitas brutas geradas pelas atividades de plantio, colheita e comercialização de grãos. Além disso, o projeto também prevê a redução da alíquota de 5% para 2,5% do PIS e da Cofins sobre as mesmas receitas.

A inclusão desses dispositivos é resultado de uma negociação entre a equipe econômica e a bancada ruralista. O objetivo original da proposta era criar uma solução fiscal para viabilizar medidas de contenção dos preços dos combustíveis, mas a relatora incluiu os dispositivos que atendem ao agronegócio.

Impacto nas finanças do setor

A inclusão desses dispositivos é esperada para reduzir significativamente as taxas tributárias sobre o agronegócio. Segundo especialistas, a isenção da Cide e da CSLL pode representar uma economia de R$ 30 bilhões ao ano para os produtores rurais.

A redução da alíquota do PIS e da Cofins também é esperada para trazer benefícios financeiros aos produtores, mesmo que seja uma economia menor em comparação com a isenção das taxas. Além disso, o projeto também prevê a inclusão de dispositivos que atendem às demandas do agronegócio.

Consequências políticas

A decisão da relatora de incluir os dispositivos solicitados pela bancada ruralista é considerada um acerto político para o governo. A inclusão desses dispositivos foi resultado de uma negociação intensa entre a equipe econômica e a bancada ruralista.

A bancada ruralista, que é uma das principais forças política do país, teria ganhado mais um alento com a inclusão dos dispositivos solicitados. O agronegócio é considerado uma das principais áreas de negócios do Brasil e o governo busca manter as boas relações com essa área.