Exploração na agricultura sazonal

O Grupo de Especialistas contra Tráfico de Seres Humanos (GRETA) do Conselho da Europa alertou para a vulnerabilidade dos trabalhadores migrantes recrutados nos seus países de origem em condições de grave dificuldade económica, que são explorados principalmente na agricultura sazonal.

Em Portugal, foram registadas 690 alegadas vítimas de tráfico humano entre 2021 e 2024, das quais 250 casos foram confirmados. Destes, 39 crianças estavam envolvidas, sendo que 36 eram rapazes e três raparigas.

A maior parte dos casos está associada à exploração laboral (233), e a maioria aconteceu na região Centro, sobretudo no distrito de Beja seguido do distrito de Braga.

Crianças em risco

As crianças estão cada vez mais a serem vítimas do tráfico de pessoas, a maioria dos identificados relaciona-se com exploração no desporto. O GRETA refere que as preocupações específicas incluem a exposição de rapazes migrantes, nomeadamente no âmbito do recrutamento desportivo.

Além disso, as mulheres em situação de prostituição também fazem parte da lista de pessoas que correm maior risco de serem vítimas de tráfico humano. As ocorrências relacionadas com mulheres sujeitas a exploração sexual foram registadas sobretudo em Lisboa, no Porto e no Algarve.

Combate ao tráfico humano

O GRETA saudou os progressos de Portugal no combate ao tráfico de seres humanos, mas pediu às autoridades que 'melhorem a identificação das vítimas e que garantam que estas têm acesso a assistência jurídica e a indemnizações.'