Medida busca ampliar consumo de combustíveis renováveis

A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) apresentou uma proposta que pode elevar a demanda interna por biocombustíveis derivados de milho e soja. O anúncio foi feito pelo administrador do órgão, Lee Zeldin, e prevê a realocação de obrigações de mistura referentes ao ano de 2025 que haviam sido dispensadas para um grupo de pequenas refinarias.

Segundo a EPA, o objetivo central da iniciativa é evitar que isenções concedidas a essas unidades processadoras resultem em perda de demanda para os combustíveis renováveis produzidos a partir de commodities agrícolas. A proposta prevê que os volumes não cumpridos em 2025 sejam transferidos para as metas de mistura de 2026 e 2027.

Como funciona o programa de combustíveis renováveis

O Programa de Combustíveis Renováveis dos Estados Unidos, conhecido pela sigla RFS, estabelece que as refinarias de petróleo misturem volumes mínimos de biocombustíveis à gasolina e ao diesel comercializados no país. Essa exigência tem como finalidade reduzir a dependência de combustíveis fósseis e sustentar a demanda por matérias-primas agrícolas usadas na produção de etanol e biodiesel.

Para cumprir essas metas, as refinarias podem realizar a mistura física dos produtos ou adquirir créditos negociáveis conhecidos como RINs, sigla em inglês para Renewable Identification Numbers. Esses créditos funcionam como um mecanismo de compensação, permitindo que empresas comprem a obrigação de terceiros quando não conseguem atingir os volumes exigidos por meio da mistura direta.

Histórico de isenções concedidas a pequenas refinarias

Em março deste ano, o governo do presidente Donald Trump já havia anunciado novos mandatos de mistura dentro do RFS, estabelecendo a realocação de 70% das isenções concedidas a pequenas refinarias entre os anos de 2023 e 2025. A medida já sinalizava a intenção da administração de reduzir o impacto das isenções sobre a demanda agrícola.

No entanto, em agosto, a EPA concedeu novas isenções a pequenas refinarias, ampliando significativamente o volume de biocombustíveis que deixou de ser misturado. Esse montante superou em 770 milhões de créditos renováveis as estimativas que a própria agência havia projetado inicialmente, criando um excedente relevante fora das metas obrigatórias.

Diante desse cenário, a EPA decidiu propor a transferência integral desse volume adicional para os mandatos de mistura de 2026 e 2027, buscando corrigir o desequilíbrio criado pelas isenções concedidas ao longo do ano.

Alternativas em avaliação pela agência

A proposta apresentada pela EPA contempla duas possibilidades para a distribuição do volume excedente. A primeira alternativa prevê a divisão igualitária dos créditos adicionais entre as metas de 2026 e 2027. A segunda hipótese concentra a totalidade do volume na meta referente a 2027.

A definição entre os dois caminhos dependerá da avaliação técnica da agência e das contribuições recebidas durante o período de consulta pública. A EPA abriu prazo para que interessados enviem comentários sobre a proposta até o dia 4 de dezembro.

Além da realocação dos volumes, a proposta também contempla a possibilidade de prorrogação do prazo para apresentação dos relatórios de cumprimento das metas de 2026. Atualmente, essa entrega está prevista para o dia 31 de março de 2027, mas a flexibilização do calendário está entre os pontos em análise.

Impacto esperado para o setor agrícola americano

A proposta da EPA tem relação direta com a demanda por commodities agrícolas utilizadas na produção de biocombustíveis, especialmente milho e soja. O etanol produzido a partir do milho e o biodiesel derivado da soja dependem diretamente dos volumes de mistura exigidos pelo RFS, o que torna qualquer alteração nas metas um fator relevante para o mercado agrícola.

Ao justificar a medida, Lee Zeldin afirmou que produtores rurais americanos buscavam, desde o início da atual gestão, mecanismos que ampliassem o acesso a novos mercados, em vez de mecanismos de subsídio direto. Segundo o administrador da EPA, a proposta tem como finalidade sustentar uma demanda consistente para os produtos agrícolas à medida que a colheita avança no país.

A fala do administrador reforça o discurso da atual administração de associar a política de biocombustíveis à sustentação de renda no campo, utilizando o programa de mistura como instrumento de equilíbrio entre oferta agrícola e consumo industrial de commodities.

Próximos passos regulatórios

Com a proposta publicada, a EPA seguirá o rito de consulta pública antes de definir o modelo final de realocação dos créditos. O período de recebimento de comentários permitirá que refinarias, produtores agrícolas, associações do setor de biocombustíveis e demais interessados se manifestem sobre os possíveis impactos da medida.

A decisão final da agência deverá considerar tanto o equilíbrio do mercado de combustíveis quanto os efeitos sobre a cadeia produtiva agrícola, já que qualquer alteração nos volumes obrigatórios de mistura tende a repercutir diretamente na demanda por milho e soja destinados à produção de etanol e biodiesel nos Estados Unidos.