Renegociação de Dívidas de Produtores Rurais

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que cria uma linha especial de crédito rural para a renegociação de dívidas de produtores rurais. O texto, que já foi aprovado na Câmara, terá que passar por nova votação na Casa após alterações.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é contra a iniciativa e estima um impacto fiscal de R$ 120 bilhões até 2027. A pauta foi incluída pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mesmo sem apoio.

A ideia é que produtores atingidos por eventos climáticos extremos ou impactos econômicos decorrentes de conflitos geopolíticos internacionais recebam uma linha especial de crédito. Segundo o Ministério da Fazenda, se todas as pessoas aptas aderirem ao refinanciamento, o impacto financeiro, na dívida pública, pode chegar a R$ 817 bilhões ao longo dos próximos 13 anos.

De acordo com Renan Calheiros, relator do projeto no Senado, o texto se limita a dívidas atrasadas do setor, e não a todo o estoque. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou nesta quarta-feira (10) que o governo federal avalia vetar ou até acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) caso o projeto seja aprovado na Câmara dos Deputados.

Como a proposta sofreu alterações, o texto precisa passar por nova deliberação na Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).