A Nova Realidade Tributária

Com a implementação do novo modelo tributário brasileiro, baseado no princípio da não cumulatividade ampla, os produtores rurais precisam adaptar sua visão sobre a tributação dentro da cadeia produtiva.

A competitividade será definida pela capacidade de produzir melhor, controlar custos e estruturar corretamente a cadeia tributária. Portanto, é fundamental que os produtores rurais entendam como sua atividade está inserida na cadeia produtiva e os impactos dos créditos tributários nos preços e resultados do negócio.

O IBS e a CBS: uma Nova Opção

A Lei Complementar nº 214/2025 estabeleceu uma regra específica para o produtor rural em relação ao IBS e à CBS. De acordo com os artigos 164 a 167, o produtor rural que auferir receita bruta inferior a R$ 3,6 milhões por ano não será considerado contribuinte desses tributos.

Contudo, permanecer fora do regime regular pode não ser a alternativa mais vantajosa em todos os casos. A própria legislação permite que o produtor opte voluntariamente por se tornar contribuinte do IBS e da CBS, mesmo estando abaixo do limite legal.

Os Benefícios da Contribuição

O aproveitamento das vantagens desse regime tributário exigirá maior organização fiscal, documental e operacional. Mas é justamente nesse ponto que o produtor rural pode ganhar com a contribuição: ao se tornar contribuinte do IBS e da CBS, ele pode aproveitar os créditos tributários e reduzir seus custos.

Além disso, a contribuição também pode ser benéfica para produtores que realizam investimentos em insumos, máquinas, equipamentos e serviços tributados, ou que comercializam sua produção para empresas inseridas em cadeias que valorizam o aproveitamento de créditos.

A Nova Equação

De fato, a discussão deixa de estar concentrada exclusivamente na carga tributária incidente sobre a venda da produção, em prol do enfoque na eficiência econômica da operação como um todo, desde a aquisição dos insumos até a comercialização do produto final.

Portanto, é fundamental que os produtores rurais compreendam a nova equação e faça escolhas informadas sobre sua participação no mercado tributário, seja como contribuinte ou não contribuinte. Com isso, eles poderão melhorar suas condições de competitividade e obter melhores resultados financeiros.