A ETR: Uma aposta para resolver a questão fundiária complexa do DF

A ETR é uma subsidiária integral da Terracap, criada exclusivamente para promover a regularização fundiária das terras pertencentes à Terracap localizadas na macrozona rural. Esse é o nosso objeto social.

A empresa aproveita toda a expertise que a Terracap já possui na macrozona urbana em relação à escrituração e titulação dessas áreas.

A partir de uma decisão do governo do então governador Ibaneis Rocha, foi criada uma subsidiária voltada exclusivamente para atender a macrozona rural e seus produtores. Temos muito orgulho dos resultados alcançados.

Avanços importantes

Já regularizamos mais de 30 mil hectares por iniciativa própria da ETR, temos mais de 11 mil hectares com matrícula individualizada e entregamos mais de 1,1 mil contratos. Isso representa um avanço importante e uma desburocratização do processo.

Quando a ETR foi criada, a Secretaria de Agricultura nos repassou 3.950 processos pendentes de decisão administrativa.

O que muda com a regularização

A regularização permite identificar quem ocupa as áreas, cobrar uma retribuição anual, incentivar a produção e garantir a permanência das famílias no campo.

No processo de regularização, o principal requisito é demonstrar que está cumprindo a função social da propriedade. A legislação estabelece que, na macrozona rural, pelo menos 40% da área deve ser destinada à atividade rural ou ambiental efetiva.

Desafios para a ETR

O maior desafio são as áreas periurbanas, onde a ocupação do solo muitas vezes já descaracterizou a função social da propriedade. No segundo semestre, vamos começar a trabalhar também em áreas destinadas a assentamentos.