Apoio ao rendimento agrícola é anunciado para 2027

O ministro da Agricultura de Portugal afirmou que o reforço de mais de 162 milhões de euros em apoio ao rendimento dos agricultores só estará disponível a partir de 2027, mesmo que a aprovação orçamentária ocorra neste ano. Segundo o governante, trata-se de um aumento de 10% em relação aos valores atuais, mas a antecipação do benefício não é possível por determinação do regulamento europeu que rege esse tipo de apoio.

O ministro destacou que, ao longo da atual gestão, o rendimento do agricultor já foi ampliado em mais de 200 milhões de euros por ano, medida que, segundo ele, enfrentou resistência política na época em que foi implementada. Ele mencionou especificamente críticas vindas do Partido Socialista e do Chega como exemplos da oposição enfrentada pelo governo ao adotar a política.

Protesto reúne dirigentes agroflorestais em Lisboa

A declaração do ministro ocorreu no mesmo dia em que cerca de 150 dirigentes de associações do setor agroflorestal se concentraram em frente à Assembleia da República, em Lisboa, para cobrar do governo medidas que compensem o aumento dos custos de produção enfrentados pelos produtores portugueses. O movimento reuniu lideranças de diferentes regiões do país, unidas pela reivindicação de apoio emergencial ao setor.

Uma comitiva encabeçada pelo presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal se dirigiu ao parlamento durante o protesto, levando formalmente ao Executivo o pedido por recursos adicionais destinados a recompor a competitividade da produção nacional frente ao mercado espanhol, apontado como referência de comparação direta pelos produtores portugueses.

CAP exige compensação imediata de 140 milhões de euros

A Confederação dos Agricultores de Portugal, presidida por Álvaro Mendonça e Moura, reivindica um pacote de compensação na ordem de 140 milhões de euros. Para a entidade, esse valor representa uma resposta indispensável diante do agravamento dos custos de produção enfrentados pelo setor nos últimos períodos.

Segundo a confederação, a medida também seria fundamental para atenuar a perda de competitividade registrada em relação à Espanha, país vizinho que tem se beneficiado de condições mais favoráveis em alguns dos principais insumos utilizados pela atividade agrícola.

Governo destaca investimentos extraordinários em 2026

Ao responder às cobranças do setor, o ministro da Agricultura lembrou que o país enfrentou neste ano uma sequência intensa de eventos climáticos adversos, descrita por ele como "um comboio de tempestades". Essa situação, segundo o governante, exigiu um esforço orçamentário adicional de 250 milhões de euros para atender às necessidades emergenciais do setor produtivo.

O ministro acrescentou que, além desse valor, o país também contou com recursos de fundos europeus da ordem de 200 milhões de euros destinados à agricultura. Ele mencionou ainda a disponibilização de linhas de crédito com garantias do próprio governo, que somam mais de 430 milhões de euros apenas no ano de 2026.

Diferença no preço do gasóleo agrícola em relação à Espanha

Um dos pontos centrais do discurso do ministro foi a comparação do custo do gasóleo agrícola entre Portugal e Espanha, apontado como um dos principais fatores de desvantagem competitiva enfrentados pelos produtores portugueses. Segundo ele, essa diferença de preço impacta diretamente a estrutura de custos da atividade agrícola no país.

Para tentar equilibrar esse cenário, o governo concedeu um apoio de 10 cêntimos por litro de combustível, totalizando 25 milhões de euros destinados a essa finalidade específica. O ministro também rebateu comparações com gestões anteriores, afirmando que, durante o governo socialista, no período da guerra na Ucrânia, os apoios semelhantes foram concedidos apenas um ano após o início da crise, diferentemente da resposta imediata adotada atualmente.

Meta de déficit zero e sustentabilidade fiscal

O ministro também relacionou a política de apoio ao setor agrícola com o compromisso mais amplo do governo em manter as contas públicas equilibradas. Segundo ele, o objetivo é alcançar um déficit próximo de zero, com possibilidade inclusive de superávit nas contas do Estado.

De acordo com o governante, o não cumprimento dessa meta poderia resultar em aumento das taxas de juros, o que penalizaria o conjunto da economia portuguesa. Ele destacou ainda que o país já recebeu, de forma consecutiva, cinco avaliações positivas de agências de rating, resultado que considera relevante para a credibilidade financeira do governo.

Reconhecimento das dificuldades dos pequenos produtores

Ao encerrar sua fala, o ministro reconheceu que parte dos agricultores enfrenta dificuldades reais, mesmo diante do conjunto de medidas já implementadas pelo governo. Ele afirmou que o Executivo está empenhado em fazer o máximo possível dentro das limitações orçamentárias existentes.

O governante observou que os produtores em situação mais vulnerável costumam ser justamente aqueles com menor capacidade de mobilização e visibilidade pública. Segundo ele, os agricultores que tiveram seus rendimentos ampliados de forma mais expressiva tendem a ser os que mais se manifestam, mas destacou que a função do governo é atender a todos, respeitando as especificidades de cada região e sem esquecer os pequenos produtores.