Pautas-bomba no Congresso

As propostas em tramitação no Congresso classificadas como 'pautas-bomba' podem gerar um impacto superior a R$ 2 trilhões nas contas públicas nos próximos 10 anos, segundo cálculos baseados nos textos dos projetos. O conjunto de medidas inclui a renegociação de dívidas do setor agropecuário, que pode custar cerca de R$ 140 bilhões em 10 anos.

Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a aprovação dessas iniciativas pode aumentar a percepção de risco do país e pressionar o Banco Central (BC) a manter juros mais altos por mais tempo. 'Não é suportado pelas contas. Partes do projeto têm de ser revistas na Câmara dos Deputados ou, eventualmente, em veto do presidente da República', disse.

O avanço das chamadas pautas-bomba evidencia o desgaste na relação entre o governo e o Congresso. Nos últimos dias, propostas foram aprovadas mesmo após apelos da equipe econômica para adiar votações ou reduzir o impacto fiscal.

Renegociação de dívidas rurais

O projeto que permite a renegociação de dívidas do setor agropecuário com condições facilitadas foi aprovado pelo Senado Federal, mesmo sem acordo com o governo. A medida pode ter impacto de cerca de R$ 140 bilhões em 10 anos, segundo estimativas da Fazenda.

Diante desse cenário, o governo já sinalizou que pode vetar trechos de projetos ou até recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso as medidas avancem sem ajustes.