Exploitação laboral no setor agrícola

Os migrantes recrutados em suas terras de origem, sobretudo em contextos socioeconômicos desfavorecidos ou com problemas de saúde mental, são vulneráveis à exploração. Segundo o relatório do GRETA, 690 alegadas vítimas foram registradas em Portugal entre 2021 e 2024.

Desse total, 250 casos foram confirmados, incluindo 39 crianças (três raparigas e 36 rapazes). A grande maioria das vítimas identificadas era do sexo masculino, com 216 registros. Os 20 casos de nacionalidade portuguesa representaram um pequeno porcentual em comparação ao número de estrangeiros envolvidos.

A maior parte dos casos está associada à exploração laboral (233) e a maioria aconteceu na região Centro, sobretudo no distrito de Beja seguido do distrito de Braga. O relatório também enfatiza que as crianças estão cada vez mais sendo vítimas do tráfico de pessoas.

Exposição à exploração sexual infantil

O GRETA identificou preocupações específicas, como a exposição de rapazes migrantes no recrutamento desportivo e situações de exploração. Além disso, persistem casamentos infantis precoces e forçados, sobretudo na Madeira.

Combate ao tráfico de seres humanos

O relatório do GRETA saudou os progressos de Portugal no combate ao tráfico humano, mas pediu às autoridades que melhorem a identificação das vítimas e garantam o acesso a assistência jurídica e indemnizações. O grupo enfatizou a importância da cooperação internacional para lidar com este problema complexo.

A exploração laboral, sobretudo na agricultura sazonal, é um dos principais desafios enfrentados pelas autoridades portuguesas no combate ao tráfico de seres humanos. Além disso, a exposição à exploração sexual infantil e os casamentos precoces são problemas persistentes que exigem atenção especial.

Recomendações do GRETA

O relatório faz recomendações claras às autoridades portuguesas para melhorar o combate ao tráfico de seres humanos. Isso inclui a melhoria da identificação das vítimas, a garantia do acesso à assistência jurídica e indemnizações, além da cooperação internacional.